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Jose Antônio
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"A gratidão é a virtude da posteridade". Tobias Barreto.
Advogado | Professor de filosofia
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Jose Antônio
Artigo ·
há 4 anos
A fraude contra credores no código civil
Fraude contra credores O texto trata da fraude contra credores no código civil. A fraude contra credores ocorre quando um devedor que não tem bens suficientes para adimplir com suas dívidas aliena os...
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Jose Antônio
Artigo ·
há 4 anos
A fraude contra credores
A fraude contra credores no código civil O vídeo trata da fraude contra credores no código civil. A fraude contra credores ocorre quando um devedor que não tem bens suficientes para adimplir com suas...
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Jose Antônio
Modelo ·
há 4 anos
Peça [Queixa-crime]
Ref.: [ 1 ]; [2]; [3]. Como a FGV cobrou e como identificar a peça Queixa-crime Cobrada no 15º Exame de Ordem; Evidências: i) Narração minuciosa de um crime de ação penal privada; ii) Vítima te...
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Direito Civil
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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Luan Messan Grossmann Mendes dos Santos
Artigo ·
há 7 anos
A Reforma Administrativa e a Emenda nº 19/98: Uma Análise Panorâmica.
A Reforma Administrativa e a Emenda nº 19/98: Uma Análise Panorâmica. Site-fonte: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/issue/viewIssue/11/120 Por Christine Oliveira Peter da Silva...
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Prof Dr Georges Humbert Advocacia
Artigo ·
há 11 anos
O que é regime jurídico único dos servidores públicos?
Inicialmente, cumpre esclarecer que o regime jurídico dos servidores públicos nada mais é do que o conjunto de princípios e regras referentes a direitos, deveres e demais normas de conduta que regem...
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Vinícius Guimarães Mendes Pereira
Notícia ·
há 7 anos
Em decisão liminar STF afirma que OAB não precisa prestar contas ao TCU
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acórdão no qual o Tribunal de Contas da União entendeu que a Ordem dos Advogados do Brasil está sob sua jurisdição e deve prestar contas...
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Interceptação telefônica: restrições em sua aplicabilidade.
Capítulo de livro publicado SANTOS, J.A. Interceptação telefônica: restrições em sua aplicabilidade. In: Tecituras socioeducacionais. 01 ed. Salvador: Kawo-kabiyesile, 2019, v. 01. pp.38-47. ISBN: 978-85-64841-57-4. Páginas 394.
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